STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Pedido de falência.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Instrumento particular de locação de área de site

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio

Modelo de Contrato

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.

Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados

O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.

Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial

A legislação brasileira traz definições sobre a responsabilidade tributária em casos de sucessão ou de dissolução